1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná